A Austrália dá mais um passo pioneiro na regulação das gigantes tecnológicas com a aprovação de uma nova lei que promete transformar a dinâmica entre plataformas digitais e meios de comunicação. A partir de 1º de janeiro de 2025, empresas como Google, Meta e TikTok serão obrigadas a pagar um imposto caso não alcancem acordos financeiros com veículos de notícias australianos. Este imposto recairá sobre corporações que gerem mais de 250 milhões de dólares australianos anuais (aproximadamente 152,1 milhões de euros) em receitas no país.
O que está por trás da decisão?
Essa legislação é uma extensão das medidas iniciadas em 2021, quando a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a exigir que plataformas como Google e Meta pagassem por conteúdo jornalístico compartilhado em suas redes. Embora acordos tenham sido fechados com grandes grupos midiáticos como a News Corporation e a Australian Broadcasting Corporation, recentes desacordos expuseram a fragilidade dessas parcerias.
Em março de 2024, a Meta decidiu não renovar os contratos de três anos firmados com empresas de comunicação, reacendendo debates sobre a distribuição de receitas geradas a partir de conteúdos noticiosos. Segundo o ministro-adjunto das finanças, Stephen Jones, o objetivo da nova medida é criar incentivos para que acordos sejam firmados sem a necessidade de imposição legal. “Queremos estimular o diálogo e garantir que os veículos de comunicação sejam devidamente recompensados”, afirmou Jones.
Críticas à iniciativa
As big techs não tardaram a criticar a proposta. Um porta-voz da Meta destacou que “a maioria dos usuários não utiliza as plataformas para consumir notícias e que os veículos publicam conteúdos voluntariamente”, uma vez que também se beneficiam da exposição digital. Já a Google alertou que a medida pode colocar em risco acordos comerciais vigentes, ameaçando a sustentabilidade do setor.
Impactos no jornalismo e no mercado digital
O imposto arrecadado será destinado a subsídios para sustentar o jornalismo australiano, uma indústria que tem enfrentado desafios financeiros significativos nos últimos anos. Essa decisão é vista como um movimento estratégico para equilibrar a relação de poder entre grandes plataformas e os produtores de conteúdo local, incentivando a valorização do jornalismo regional e independente.
No entanto, a legislação também levanta questões sobre a sustentabilidade de um modelo baseado em impostos e negociações forçadas. Será que outros países seguirão o exemplo australiano, ou as big techs conseguirão contornar essas regulações?
Por que você deve prestar atenção a isso?
A decisão da Austrália pode moldar o futuro da regulação digital global. Para leitores, isso significa acesso a um jornalismo mais robusto e financiado. Para criadores de conteúdo, é um lembrete de que a relação entre plataformas e publicações está em constante evolução, impactando como a informação é produzida e consumida.
