O TikTok enfrenta mais um capítulo decisivo em sua batalha jurídica nos Estados Unidos. Um tribunal federal de apelação rejeitou a petição emergencial da ByteDance, empresa chinesa responsável pela rede social, para suspender a lei que proíbe o aplicativo em território americano, com vigência prevista para 19 de janeiro. A decisão deixa o destino do TikTok nas mãos do Supremo Tribunal, do atual presidente Joe Biden e do presidente eleito Donald Trump.
Decisão judicial e implicações
Segundo o tribunal, a ByteDance não apresentou argumentos suficientes para justificar a suspensão da proibição enquanto o caso aguarda revisão no Supremo Tribunal. A empresa argumentou que a medida viola a liberdade de expressão, mas essa alegação já havia sido rejeitada pelos juízes.
Com a decisão, Joe Biden terá que decidir se concede uma prorrogação de 90 dias para que a ByteDance finalize a venda das operações do TikTok nos EUA. Caso contrário, a proibição entra em vigor. Além disso, Donald Trump, que toma posse no dia 20 de janeiro, poderá dar continuidade às medidas contra aplicativos estrangeiros, baseando-se na mesma lei.
Preocupações com dados e segurança nacional
A proibição se baseia em preocupações com a coleta de dados de cidadãos norte-americanos, alegadamente acessíveis pelo governo chinês devido aos laços da ByteDance com a China. A lei também abre precedente para que o governo norte-americano restrinja outras plataformas estrangeiras consideradas uma ameaça à segurança nacional.
Por outro lado, o TikTok argumenta que os dados de usuários americanos são armazenados em servidores da Oracle nos Estados Unidos e que as decisões de moderação de conteúdo também são tomadas localmente. A empresa afirma que as acusações do Departamento de Justiça não refletem com precisão sua relação com a China.
O futuro do TikTok nos Estados Unidos
O destino do TikTok agora depende de várias decisões críticas. A proibição pode resultar na venda obrigatória da operação americana ou até na remoção completa do aplicativo do mercado dos EUA, impactando milhões de usuários e criadores de conteúdo.
A situação do TikTok representa um marco importante na relação entre tecnologia, segurança nacional e liberdade de expressão, com consequências que podem moldar o futuro de plataformas estrangeiras nos Estados Unidos.
